Exonera Silvana Costa Fernandes do cargo de provimento em comissão de Departamento de Finanças (CJ-003).
PORTARIA Nº 1045, DE 28 DE JULHO DE 2022
Exonera Silvana Costa Fernandes do cargo de provimento em comissão de Departamento de Finanças (CJ-003).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista a Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Silvana Costa Fernandes, matrícula nº 198.8140, do cargo de provimento em comissão de Departamento de Finanças (CJ-003), vinculado a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente