Portaria da Presidência Nº 1049, de 30 de novembro de -1

PORTARIA Nº 1049, DE 28 DE JULHO DE 2022  
 
Exonera Marcos Cleyton Serafim do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista a Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Marcos Cleyton Serafim, matrícula nº 197.399-1, do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005), vinculado a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente