Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1050, de 28 de julho de 2022
Ementa

Nomeia Marcos Cleyton Serafim para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Arrecadação e Fiscalização (CJ-005). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1050, de 28 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1050, DE 28 DE JULHO DE 2022 
  
Nomeia Marcos Cleyton Serafim para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Arrecadação e Fiscalização (CJ-005). 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista a Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, Marcos Cleyton Serafim, matrícula nº 197.399-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Arrecadação e Fiscalização (CJ-005) do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, transformado por meio da Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente