Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1043, de 29 de julho de 2022
Ementa

Nomeia POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1043, de 29 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1043, DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041428/202205-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Camilla Ferreira Macêdo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente