Nomeia JEANNE KELLY CARDOSO CALDAS PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ006).
PORTARIA nº 1054, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Nomeia JEANNE KELLY CARDOSO CALDAS PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038806/2022-86-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o § único do art. 15 e art. 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), JEANNE KELLY CARDOSO CALDAS PINHEIRO, no cargo de provimento em comissão de Auxiliar Judiciário(CJ-006), vinculado ao gabinete do Desembargador(a) João Rebouças, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente