Portaria da Presidência Nº 1057, de 02 de agosto de 2022

PORTARIA nº 1057, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 
 
Nomeia Marcelo Nóbrega Athayde Chaves para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038829/2022-47-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o § único do art. 15 e art. 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), Marcelo Nóbrega Athayde Chaves, no cargo de provimento em comissão de Auxiliar Judiciário( CJ-006), vinculado ao gabinete do Desembargador(a) Maria Zeneide Bezerra, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente