Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1063, de 02 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção (CJ007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1063, de 02 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1063, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 
 
Nomeia INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção (CJ007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.042933/202213-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o § único do art. 15 e inciso X do art. 45, ambos da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Subseção (CJ-007), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente