Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1075, de 03 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia LÍBIA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1075, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1.075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022  

Nomeia LÍBIA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041606/2022-49-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 122/1994, CC § 8º do art. 100, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LÍBIA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 205.126-5, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Maria da Saúde Melo Negreiros de Vasconcelos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente