Portaria da Presidência Nº 1073, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1073, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Exonera MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA do cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº  04101.042892/2022-53-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA, matrícula nº 200.097-8, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente