Portaria da Presidência Nº 1080, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1080, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
 
Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043337/2022-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS, matrícula nº 311.466-0, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente