Portaria da Presidência Nº 1082, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1082, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 

Nomeia ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043337/2022-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Micael Nícolas Henderson Rodrigues e Moura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente