Portaria da Presidência Nº 1061, de 02 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1061, DE 02 DE AGOSTO  DE 2022 
  
Exonera ROSSINE DE OLIVEIRA PIMENTEL do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CJ–004).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04131.000587/202268-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ROSSINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 197.653-2, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CJ–004), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente