Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1062, de 02 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CJ– 004).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1062, de 02 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1062, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 
  
Nomeia ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CJ– 004). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04131.000587/202268-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § único do art. 15, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, nomear ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ–004), vago com a exoneração Rossine de Oliveira Pimentel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente