Portaria da Presidência Nº 1097, de 05 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1.097, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
 
Nomeia MARÍLIA BRANDÃO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043729/2022-55-TJ, R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o inciso III, art.1º da Lei Ordinária nº 6.905, de 14/06/1996, e Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, MARÍLIA BRANDÃO DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria, vinculado ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário,  que se encontra vago. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente