Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1069, de 03 de agosto de 2022
Ementa

Exonera MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1069, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1069, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
 
Exonera MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042389/2022-54-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO, matrícula nº 198.214-1, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente