Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1071, de 03 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1071, de 03 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1.071, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042389/2022-54-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO, matrícula nº 198.214-1, para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Juliana Capistrano de Araújo Monte Sampaio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente