Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1099, de 08 de agosto de 2022
Ementa

Exonera o(a) servidor (a) JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1099, de 08 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1099, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 
 
Exonera o(a) servidor (a) JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043906/202229 -TJ, 

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ, ANALISTA JUDICIÁRIO, matrícula n.º 162.590-0, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente