Exonera o(a) servidor (a) Maria das Graças de Alencar Teixeira Oliveira do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
PORTARIA Nº 1107, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) Maria das Graças de Alencar Teixeira Oliveira do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035602/202270 / 04101.043435/2022-39 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Maria das Graças de Alencar Teixeira Oliveira, Auxiliar Técnico, matrícula n.º 197.493-9, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente