Exonera o(a) servidor (a) GILMARA FIRMINO TORRE do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró.
PORTARIA Nº 1108, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) GILMARA FIRMINO TORRE do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038845/202203 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GILMARA FIRMINO TORRE, ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE DIREITO, matrícula n.º 197.224-3, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente