Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1132, de 09 de agosto de 2022
Ementa

Exonera ROBSON LUIZ BEZERRA DE MELO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1132, de 09 de agosto de 2022

PORTARIA Nº  1132, DE 09 DE AGOSTO  DE 2022 

Exonera ROBSON LUIZ BEZERRA DE MELO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.044437/202248-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ROBSON LUIZ BEZERRA DE MELO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.885-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da Unidade de Delitos e Organizações Criminosas- UJUDOCrim, da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente