Exonera o(a) servidor (a) JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1130, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria da 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044008/202288-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA, Analista Judiciário, matrícula n.º 155.061-6, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria da 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente