Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1131, de 09 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia o(a) servidor (a) JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1131, de 09 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1131, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 
 
Nomeia o(a) servidor (a) JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044008/2022-88-TJ -TJ, 
 
R E S O L V E:  Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, c/c o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022) JUVITA ASSUNÇÃO DOS PASSOS COSTA, ANALISTA JUDICIÁRIO, matrícula nº 155.061-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente