Exonera RIVADÁVIO MARINHO PEREIRA JÚNIOR do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 1134, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Exonera RIVADÁVIO MARINHO PEREIRA JÚNIOR do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044660/202241-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RIVADÁVIO MARINHO PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.367-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente