Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1141, de 10 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia o(a) servidor (a) THAÍSE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1141, de 10 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1141, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 

Nomeia o(a) servidor (a) THAÍSE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007). 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043848/2022-43 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, CC o §único do art.15 e art. 50 da Lei Complementar Estadual n.º 715, de 21 de junho de 2022, THAÍSE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 083.044.974-41, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª VARA da Comarca de NOVA CRUZ, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo SIGAJUS nº 04101.042767/2022-33, referente à SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE AÇU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente