Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1162, de 12 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia DÉBORA DE SENA FERNANDES DUQUE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1162, de 12 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia DÉBORA DE SENA FERNANDES DUQUE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038731/2022-74-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o § único do art. 15 e art. 49, ambos da Lei Complementar nº 715, de 21/06/2022(DOE 22/06/2022) DÉBORA DE SENA FERNANDES DUQUE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Judite Nunes, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente