Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1164, de 12 de agosto de 2022
Ementa

Nomeia JOMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, vinculado à Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1164, de 12 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1164, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia JOMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, vinculado à Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044478/2022-08 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 3º da Resolução nº 43, de 27/07/2022, JOMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 204.757-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, vinculado à Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente