Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1190, de 19 de agosto de 2022
Ementa

Torna sem efeito o Ato que nomeou GEORGE LUCAS CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1190, de 19 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 1190, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 
 
Torna sem efeito o Ato que nomeou GEORGE LUCAS CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043070/2022-97 -TJ,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1153/2022-TJ, datado de 10 de agosto de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 10 de agosto de 2022, que nomeou GEORGE LUCAS CAVALCANTE FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado a 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente