Exonera AGHNY FILGUEIRA MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1221, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Exonera AGHNY FILGUEIRA MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047989/202277-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, AGHNY FILGUEIRA MOURA, matrícula n.º 205.004-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício