Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1259, de 01 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia PLÁCIDO DE MEDEIROS MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1259, de 01 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1259, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Nomeia PLÁCIDO DE MEDEIROS MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048790/202281-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução nº 46, de 10/08/2022, PLÁCIDO DE MEDEIROS MAIA (CJ-006), Analista Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada, vinculado à Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, do Quadro de  Provimento  em  Comissão  do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente