Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1260, de 01 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia GILIARDE FREITAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1260, de 01 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1260, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia GILIARDE FREITAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048790/202281-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso II, art. 4º da Resolução nº 46, de 10/08/2022, GILIARDE FREITAS DA SILVA (CJ-007), Analista Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade, vinculado à Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, do Quadro de  Provimento  em  Comissão  do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Cláudio José Tinoco Farache Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente