Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1272, de 02 de setembro de 2022
Ementa

Exonera DIEGO VARELA RIBEIRO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1272, de 02 de setembro de 2022

*PORTARIA Nº 1272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 
    
Exonera DIEGO VARELA RIBEIRO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
    
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049830/2022-34-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DIEGO VARELA RIBEIRO, matrícula nº 204.492-7, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos retroativos a partir do dia 31 de agosto do corrente ano.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se.      

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente      

*Republicada por incorreção