Nomeia JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.278, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeia JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049630/2022-02-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, vago com a exoneração de Israel Soares da Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente