Exonera ANDRÉ MAXWELL OLIVEIRA DUARTE do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 1340, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Exonera ANDRÉ MAXWELL OLIVEIRA DUARTE do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.051032/202275-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANDRÉ MAXWELL OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 202.734-8, do cargo em comissão de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública das Comarcas de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente