Portaria da Presidência Nº 1342, de 09 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1342, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Nomeia LEANDRO ALVES DA NÓBREGA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.051032/202275-TJ,

R E S O L V E:            

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, e art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, LEANDRO ALVES DA NÓBREGA, inscrito no CPF/MF sob nº 070.858.054.80, para provimento do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, vago com a exoneração de André Maxwell Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente