Portaria da Presidência Nº 1343, de 09 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1343, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Nomeia ALAN JECKSON CÍCERO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.051032/202275 -TJ,

R E S O L V E:            

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o §8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 9º da Portaria Conjunta nº 27, de 27/04/2022, ALAN JECKSON CÍCERO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 082.823.324-10 para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz, vago com a exoneração do servidor Leandro Alves da Nóbrega.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente