Exonera o(a) servidor (a) MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
PORTARIA Nº 1296, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043646/202265-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, o servidor MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.º 197.202-2, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de SANTANA DO MATOS, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente