Portaria da Presidência Nº 1308, de 05 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1308, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Nomeia o(a) servidor (a) MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043646/2022-65 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), o/a servidor(a) efetivo(a) MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.202-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de SANTANA DO MATOS do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente