Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1351, de 12 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1351, de 12 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1351, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Nomeia LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049951/202265-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução nº 45, de 10/08/2022, LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.073-4, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente