Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1364, de 13 de setembro de 2022
Ementa

Exonera JADER TORRES RÊGO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1364, de 13 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Exonera JADER TORRES RÊGO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.048320/202264-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JADER TORRES RÊGO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.536-6, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente