Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1365, de 13 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia JADER TORRES RÊGO para exercer o cargo comissionado Chefe de Secretaria Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1365, de 13 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1365, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia JADER TORRES RÊGO para exercer o cargo comissionado Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048320/202264-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, JADER TORRES RÊGO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.536-6, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente