Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1366, de 13 de setembro de 2022
Ementa

Remove FRANCISCO CHIBÉRIO DA SILVA JÚNIOR para Comarca de Natal. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1366, de 13 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1366, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Remove FRANCISCO CHIBÉRIO DA SILVA JÚNIOR para Comarca de Natal.  
 
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.050728/2022-38 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como no artigo 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ, FRANCISCO CHIBÉRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 169.492-8, Analista Judiciário da Comarca de Macaíba para a Comarca de Natal, mantendo sua lotação na 11ª Vara Criminal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.  
 
 
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência