Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1372, de 14 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia MARIA DE LOURDES ROCHA VASCONCELOS DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1372, de 14 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1372, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Nomeia MARIA DE LOURDES ROCHA VASCONCELOS DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.052125/202252-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso II do art. 4º, Resolução n.º 50, de 10/08/2022, MARIA DE LOURDES ROCHA VASCONCELOS DA SILVEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.985-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ007), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Paula Lins Goulart Xavier.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente