Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada em revisar, adequar às normas da ABNT, editoriar e imprimir o livro Elas no Judiciário.
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada em revisar, adequar às normas da ABNT, editoriar e imprimir o livro Elas no Judiciário.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.072812/2023-29– SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para revisar, adequar às normas da ABNT, editoriar e imprimir trezentos (300) exemplares do livro Elas no Judiciário.
Parágrafo único. Para compor a equipe ficam designados os servidores LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS, matrícula 8121.261-0 e WABNER ALVES DE SOUZA, matrícula nº 812.107-9.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral