Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1374, de 14 de setembro de 2022
Ementa

Exonera MAURICIO MIRANDA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1374, de 14 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Exonera MAURICIO MIRANDA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. Unificada.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.042944/202207-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MAURICIO MIRANDA, matrícula nº 197.296-0, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (PJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente