Portaria da Presidência Nº 1310, de 05 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1310, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia FERNANDO JOSÉ ARAÚJO COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049174/202292-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FERNANDO JOSÉ ARAÚJO COSTA, Analista Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara Regional de Execução Penal do RN, do Quadro de Provimento em Comissão  do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Aghny Filgueira Moura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente