Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1317, de 05 de setembro de 2022
Ementa

Exonera DANIELLE GALVÃO PESSOA do cargo comissionado de Chefe de Unidade. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1317, de 05 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1317, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Exonera DANIELLE GALVÃO PESSOA do cargo comissionado de Chefe de Unidade. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047820/202281-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DANIELLE GALVÃO PESSOA, matrícula n.º 165.420-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, vinculado à 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente