Portaria da Presidência Nº 1318, de 05 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1318, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia DANIELLE GALVÃO PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047820/202281-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7° do art. 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, DANIELLE GALVÃO PESSOA, Analista Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, do Quadro de  Provimento  em Comissão  do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente