Exonera VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1328, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Exonera VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.051027/202216-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO, matrícula nº 204.082-4, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente