Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1330, de 06 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1330, de 06 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1330, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.051027/202216-TJ,

R E S O L V E:            

Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994,  VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO, matrícula nº 204.082-4,  para exercer  o  cargo  comissionado  de  Assistente de Gabinete do Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do  Poder  Judiciário, vago com a exoneração de Priscila Nobrega de Miranda Correia, conforme Portaria nº 985/2022, publicada no DJE edição do dia 28 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente