Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1331, de 06 de setembro de 2022
Ementa

Torna sem efeito o Ato que nomeou ANA FLÁVIA VICELLI BARBOSA DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1331, de 06 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1331, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Torna sem efeito o Ato que nomeou ANA FLÁVIA VICELLI BARBOSA DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
    
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 988/2022-TJ, datado de 27 de julho de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de julho de 2022, que nomeou ANA FLÁVIA VICELLI BARBOSA DE CASTRO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente